Conselho de Justiça Integral e Penal de Stellium (COJIP)
Tribunal Supremo de Stellium (TSS)
O Tribunal Supremo de Stellium é o órgão máximo de justiça no sistema legal da cidade-estado. É responsável pela interpretação da constituição, revisão de leis, resolução de conflitos constitucionais e garantia da justiça para todos os cidadãos. Os juízes do TSS são nomeados com base em sua experiência jurídica e moralidade.
Procuradoria Geral (PG)
A Procuradoria Geral é responsável pela representação do governo de Stellium em processos legais, investigação criminal e garantia da aplicação da lei. Os procuradores são encarregados de proteger os interesses públicos, promover a justiça e conduzir processos judiciais em nome do Estado.
Divisão de Execução Penal (DEP)
A DEP supervisiona o sistema prisional de Stellium, garantindo a segurança dos prisioneiros, promovendo a reabilitação e reintegração dos condenados à sociedade. Esta divisão é responsável pela gestão de penitenciárias, programas de educação e trabalho dentro das instituições penais, e monitoramento pós-libertação dos ex-detentos.
Comitê Legislativo de Justiça (CLJ)
O CLJ é responsável pela elaboração, revisão e aprovação de leis relacionadas à justiça, penalidade e sistema prisional em Stellium. Este comitê reúne legisladores e especialistas jurídicos para discutir políticas de justiça, reformas legais e iniciativas de melhoria no sistema penal.
Divisão de Monitoramento Judicial (DMJ)
A DMJ monitora o desempenho dos tribunais inferiores e a eficácia das decisões judiciais em Stellium. Esta divisão coleta dados, analisa estatísticas judiciais, identifica áreas de preocupação e recomenda melhorias no processo judicial para garantir a equidade e eficiência do sistema de justiça.
Comissão de Direitos Humanos e Justiça Social (CDHJS)
A CDHJS é dedicada à proteção dos direitos humanos e à promoção da justiça social em Stellium. Este órgão investiga violações de direitos civis, monitora a igualdade de acesso à justiça e promove políticas que garantem a inclusão e dignidade de todos os cidadãos perante a lei.
Divisão de Justiça Juvenil (DJJ)
A DJJ foca na justiça e reabilitação de jovens infratores em Stellium. Implementa programas específicos para jovens, como resolução de conflitos, educação legal e reintegração social. Trabalha em colaboração com escolas, famílias e comunidades para prevenir a delinquência juvenil e oferecer suporte aos jovens em conflito com a lei.
Divisão de Serviços de Liberdade Condicional (DSL)
A DSL supervisiona indivíduos em liberdade condicional em Stellium, monitorando o cumprimento das condições judiciais estabelecidas. Oferece suporte, orientação e desenvolve programas de reintegração para reduzir a reincidência criminal e facilitar uma reintegração bem-sucedida na sociedade pós-prisão.
Cada divisão dentro do COJIP desempenha um papel essencial na manutenção da ordem pública, garantia dos direitos individuais e promoção da justiça em Stellium. juntos, eles formam uma estrutura integral para lidar com questões legais, legislativas e penais dentro da cidade-estado.
O Conselho de Justiça Integral e Penal de Stellium (COJIP) é uma instituição fundamental dedicada à administração da justiça, ao sistema prisional, legislativo e à aplicação da lei na cidade-estado. Sua estrutura hierárquica é cuidadosamente organizada para garantir a eficácia na proteção dos direitos individuais, na aplicação da lei e na promoção de um sistema judicial justo e equitativo para todos os cidadãos de Stellium.
*Cargos sem foto é porque está vago.
Juiz(a) do Tribunal Supremo de Stellium
Responsável por presidir julgamentos importantes, interpretar a constituição e as leis de Stellium, e revisar decisões de tribunais inferiores. Os juízes do Tribunal Supremo são nomeados com base em sua expertise jurídica e moralidade, garantindo a aplicação justa e imparcial da lei.
Procurador(a) Geral Adjunto(a)
Segundo(a) em comando na Procuradoria Geral, auxiliando o Procurador Geral em processos legais, investigações criminais e estratégias legais. Responsável por supervisionar procuradores e promotores em casos complexos e de alto perfil.
Diretor(a) da Divisão de Execução Penal (DEP)
Encarregado(a) da gestão do sistema prisional de Stellium, incluindo a supervisão de penitenciárias, programas de reabilitação e a segurança dos detentos. Responsável por implementar políticas que promovam a reintegração dos condenados à sociedade e reduzam a reincidência criminal.
Legislador(a) Sênior do Comitê Legislativo de Justiça (CLJ)
Legislador(a) experiente responsável pela elaboração, revisão e aprovação de leis relacionadas à justiça, penalidade e sistema prisional em Stellium. Colabora com outros membros do comitê e especialistas jurídicos para desenvolver políticas que fortaleçam o sistema judicial da cidade-estado.
Analista de Dados da Divisão de Monitoramento Judicial (DMJ)
Especialista em análise de dados judiciais, responsável por monitorar a eficácia e equidade das decisões judiciais em Stellium. Coleta, analisa e interpreta estatísticas judiciais para identificar tendências, padrões e áreas que necessitam de melhorias no sistema judicial.
Investigador(a) da Comissão de Direitos Humanos e Justiça Social (CDHJS)
Encarregado(a) de investigar violações de direitos humanos, discriminação e outras questões relacionadas à justiça social em Stellium. Realiza pesquisas, entrevistas e análises para defender os direitos civis e promover políticas que assegurem a igualdade perante a lei.
Conselheiro(a) da Divisão de Justiça Juvenil (DJJ)
Especialista em justiça juvenil, responsável por desenvolver políticas e programas educacionais para jovens infratores. Colabora com escolas, famílias e comunidades para prevenir a delinquência juvenil e proporcionar suporte aos jovens em conflito com a lei.
Oficial de Liberdade Condicional da Divisão de Serviços de Liberdade Condicional (DSL)
Encarregado(a) de supervisionar indivíduos em liberdade condicional em Stellium, garantindo o cumprimento das condições judiciais estabelecidas. Oferece suporte, orientação e desenvolve planos de reintegração para facilitar a transição bem-sucedida dos libertados de volta à sociedade.